Política de Privacidade

Última atualização: 14/10/2025

Introdução

A PegaJá ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao usar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Dados Pessoais que Coletamos

Dados de Identificação

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Data de nascimento
  • CPF (quando necessário para transações)

Dados de Localização

  • Endereço residencial
  • Endereço de entrega
  • Localização geográfica aproximada

Dados de Uso

  • Histórico de aluguéis
  • Preferências de produtos
  • Interações com a plataforma
  • Dados de navegação e cookies

Finalidades do Tratamento

Execução de Contratos

  • Processar aluguéis
  • Gerenciar pagamentos
  • Comunicar sobre transações
  • Fornecer suporte ao cliente

Melhoria do Serviço

  • Personalizar experiência
  • Desenvolver novos recursos
  • Analisar padrões de uso
  • Otimizar performance

Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviço: Stripe (pagamentos), Supabase (banco de dados)
  • Autoridades competentes: Quando exigido por lei
  • Outros usuários: Apenas informações necessárias para transações (nome, telefone)
  • Consentimento: Quando você autorizar explicitamente

Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Direitos Básicos

  • Acesso: Consultar seus dados
  • Correção: Corrigir dados incorretos
  • Exclusão: Deletar seus dados
  • Portabilidade: Transferir dados

Direitos Específicos

  • Oposição: Opor-se ao tratamento
  • Revogação: Revogar consentimento
  • Informação: Saber sobre compartilhamento
  • Revisão: Revisar decisões automatizadas

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controle de acesso baseado em funções
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backup regular e seguro dos dados
  • Treinamento de funcionários em proteção de dados

Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário:

  • Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa
  • Dados de transação: 5 anos (exigência fiscal)
  • Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
  • Dados de marketing: Até revogação do consentimento

Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Email: dpo@pegaja.com.br
Telefone: (31) 99999-9999
Endereço: Rua Exemplo, 123 - Belo Horizonte/MG

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou através da plataforma. A data da última atualização está indicada no topo desta página.